quem somos

POLÍTICAS PÚBLICAS E INFANTICÍDIO

2009-08-11T19:36:00.001-03:00

UM ESCLARECIMENTO ACERCA DA MISSÃO DA ATINI

A ATINI - voz pela vida, foi criada em 2006, com a proposta de dar voz aos indígenas que não concordam com a prática do infanticídio em suas comunidades de origem. Foi a partir do clamor desses indígenas, considerados “desviantes” pelo seu grupo étnico, que a ATINI se constituiu. O objetivo, então, foi possibilitar amparo a esses indígenas que não concordavam com a prática do infanticídio, seja ela exceção ou não.

Nesse sentido, a ATINI não se coloca como uma voz que pede à legislação brasileira a punição ou criminalização dos grupos indígenas que praticam, sistemática ou assistematicamente, o infanticídio, já que compreende que as leis da sociedade brasileira não podem ser aplicadas indiscriminadamente a grupos étnicos que fazem parte do território nacional mas que têm autonomia de organização social e têm uma visão-de-mundo extremamente diferenciada. Em conformidade com sua missão expressa, a ATINI dá voz e acolhe os indígenas que pedem ajuda para livrar do infanticídio crianças com as quais guardam algum grau de parentesco.

A falta de políticas públicas voltadas para atender as necessidades dos povos indígenas, seja de ordem da saúde, seja de ordem de acolhimento aos que não querem se submeter às leis da maioria, como acontece em qualquer sociedade, tem levado os indígenas “desviantes” a pedir socorro a organizações não-governamentais, como é o caso da ATINI. Nesse sentido, a ATINI não tem pretensão de colocar-se como detentora de qualquer tipo de expertise sobre o assunto, mas tem o compromisso de ACOLHER e DAR VOZ aos indígenas que pedem ajuda para que suas crianças não sejam submetidas ao infanticídio e LUTAR para que o Estado Brasileiro ofereça condições para, como deve ser seu compromisso, atender aos pedidos desses indígenas.

Sabe-se que, em qualquer sociedade, em qualquer cultura, há violações e mesmo em relação a práticas culturais aceitas pela maioria, como é o caso da ablação ou extirpação do clitóris de meninas entre 8 e 12 anos, em algumas sociedades, há os que não concordam com elas e que não querem se submeter ao que consideram algo que precisa ser mudado em suas sociedades. Há algo de errado em discordar dessa prática? Há algo de errado em pedir que o Estado acolha essas crianças e seus parentes que não concordam com essa prática? As organizações que acolhem essas crianças e esses indivíduos “desviantes” devem ser acusadas e proscritas? Não é sobre isso que, verdadeiramente, versa a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Esses indivíduos, como quaisquer outros na mesma situação estrutural de outras sociedades, também têm o direito de não se submeterem às regras coletivas que consideram fonte de sofrimento e de arbitrariedade, que, aliás, existem em toda e qualquer sociedade. E mais, têm o direito de ter o direito à escolha garantido, por meio de políticas públicas.

Um outro exemplo mais próximo é o que envolve o machismo, um dos traços culturais de várias sociedades, inclusive as latino-americanas, e que tem produzido atos de violência gravíssimos contra as mulheres. Apesar da coletividade não aprovar isso e existirem leis que apontam para a criminalização dos que praticam esses atos, sabe-se que há uma certa complacência e mesmo omissão por parte da sociedade, inclusive por parte de muitas mulheres que se submetem, por vários motivos, a essa violência, muitas vezes classificada como “normal”. Isso não significa, porém, que essa violência não deva ser combatida por todos, sobretudo pelo Estado, não apenas por leis, mas por políticas públicas que protejam as mulheres e possibilitem a elas uma situação alternativa de vida.

Se o infanticídio não é uma prática cultural ou uma prática tradicional, como defendem alguns, se é apenas uma situação marginal, que não faz parte das regras sociais, os que pedem ajuda quando acometidos por ele ou pela ameaça dele precisam ser assistidos, preferencialmente pelo Estado.

A ATINI compreende que os povos indígenas não precisam de leis intrusivas ou punitivas do Estado. Mas esta organização apóia, por outro lado, qualquer iniciativa governamental, dentro ou fora do âmbito legislativo, que garanta aos povos indígenas acesso às políticas públicas. A criminalização do infanticídio não é, portanto, uma bandeira da ATINI. Esta organização reconhece a diversidade cultural que há no Brasil e a respeita. A ATINI afirma que os povos indígenas precisam de políticas públicas que propiciem, entre outras coisas, que os indígenas “dissonantes” da maioria ou não, tenham assegurado seu direito de não concordar, de mudar. Aliás, todas as sociedades são dinâmicas, do ponto-de-vista cultural. Com as sociedades indígenas não é diferente.

A bandeira da ATINI é tão-somente seu compromisso em atender e dar voz aos indígenas, considerados “desviantes” ou não, que pedem ajuda para livrar seus filhos ou netos do infanticídio e isso deve ser levado em conta, não só pelo Estado, mas pelas associações de intelectuais e pesquisadores renomados e reconhecidos pelos seus estudos e pesquisas nas áreas das ciências sociais e dos direitos humanos.

Brasília, 11 de agosto de 2009.

Conselho Deliberativo da ATINI

Uma voz pela vida

2007-01-17T11:15:00.005-02:00

ATINI - VOZ PELA VIDA é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Brasília - DF, reconhecida internacionalmente por sua atuação pioneira na defesa do direito das crianças indígenas. A Atini é formada por líderes indígenas, antropólogos, lingüistas, advogados, religiosos, políticos e educadores, e nutre profundo respeito pelas culturas indígenas.

Um pouco de história
Atini significa “voz” na língua suruwahá. Nosso movimento se inspirou na luta de uma mulher indígena, Muwaji Suruwahá, que levantou sua voz com coragem a favor de sua filha Iganani. A menina tem paralisia cerebral, e por isso estava condenada à morte por envenenamento em sua própria comunidade. Muwaji desafiou a tradição de seu povo e ainda a burocracia do mundo de fora para manter sua filha viva e garantir seu tratamento médico.

O caso de Muwaji alcançou repercussão nacional quando ela foi entrevistada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em outubro de 2005 - comovendo o país quando afirmou, em rede nacional, que seria capaz de renunciar à convivência com seu povo para garantir o tratamento médico de sua filha. Felizmente isso não foi necessário e hoje Iganani é paciente da Rede Sarah de Hospitais. Ela e sua mãe alternam períodos na aldeia suruwahá com períodos de reabilitação em Brasília.

Missão
Nossa missão é erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas, promovendo a conscientização, fomentando a educação e providenciando apoio assistencial às crianças em situação de risco e àquelas sobreviventes de tentativas de infanticídio.

Valores

Priorização da criança e defesa do seu direito inalienável à vida.
Participação de indígenas em todas as etapas de planejamento e execução dos objetivos.
Respeito e valorização da cultura e das práticas tradicionais indígenas, desde que em conformidade com os direitos humanos reconhecidos no âmbito nacional e internacional.
Respeito e valorização da dignidade do indivíduo, sem discriminação de natureza alguma.
Transparência na prestação de contas em todas as áreas de atuação.

Conselheiros

Eli Ticuna (eliticuna@yahoo.com), membro-fundador, é um líder indígena que se tornou nacionalmente conhecido pelo seu trabalho no CONPLEI. Além disso, tem atuado em projetos de educação junto aos povos indígenas da Amazônia, viabilizando a educação secundária e superior de indígenas Ticuna e Matis. No momento, Eli está cursando administração de empresas em Brasília e dirigindo um projeto de apoio a universitários indígenas nessa cidade.
Henrique Terena (hterena@yahoo.com.br), conselheiro, líder indígena amplamente conhecido e respeitado, é professor com ênfase em História e Geografia, com vasto conhecimento das questões indígenas. Henrique é árduo defensor dos direitos e liberdades dos povos indígenas. Casado com Corina, tem 2 filhos, Elianai e Eliel Terena.
Liz Abad Maximiano (lizbamax@gmail.com), conselheira, é doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professora e consultora de planejamento e meio ambiente, é também aquarelista de temas e paisagens brasileiras. Suas áreas de interesse são Geografia, Meio Ambiente, Geopolítica, desenvolvimento nacional, problemas brasileiros, cidadania, justiça, educação e artes.
Ana Keila M. Pinezi (keipinezi@hotmail.com), conselheira, licenciada em História e Bacharel em Ciências Sociais (UnB), com habilitação em Antropologia, é mestre e doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP). Desenvolve estudos na área de cibercultura, ciberespaço e cultura contemporânea, antropologia da religião e Direitos Humanos. É, atualmente, docente da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Maíra Barreto (mairabarreto@gmail.com), conselheira, é uma das maiores autoridades brasileiras na questão do infanticídio nas tribos indígenas. Maíra é Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e doutoranda em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (Culturalismo y Derechos Humanos en Brasil: la posición del gobierno frente al homicidio de neonatos indígenas), e mestre em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá e membro do International Law Association.
Marcia Suzuki (marciassuzuki@gmail.com), presidente do Conselho Deliberativo, é etno-lingüísta e mestre em Lingüística Indígena, autora, dentre outros, do artigo Esboço Fonológico Preliminar da Língua Suruwahá e Interação entre Regras Segmentais e Prosódicas em Suruwahá, de 1995. Com cerca de 25 anos de experiência nas tribos da Amazônia, fala fluentemente duas línguas indígenas, Sateré-Mawe e Suruwahá, e trabalha em projetos de educação, saúde e desenvolvimento sustentável. Sua luta, juntamente com seu esposo Edson Suzuki, em defesa dos direitos das crianças indígenas tem despertado interesse da mídia nacional e internacional, através de artigos, entrevistas e documentários. Em 2007, Márcia representou a ATINI como delegada em uma conferência da ONU em Nova York.
Edson Suzuki (edsonmassamiti@gmail.com), diretor-executivo, mestre em lingüística pela UNICAMP, atua há cerca de 20 anos junto ao povo indígena suruwahá no Amazonas, desenvolvendo pesquisa lingüística e atuando nas áreas de etno-educação e saúde. Profundo conhecedor da cultura e da língua indígena, tem apoiado membros dessa etnia em sua luta pela vida de crianças com deficiências físicas ou mentais. O trabalho de Suzuki tem se tornado internacionalmente conhecido e ele tem denunciado o problema do infanticídio na Inglaterra, na Holanda e na Noruega.
Regina Sarti, conselheira, é uma conhecida ativista e defensora dos direitos humanos em Rio Claro -SP, sendo componente da ONG Parc – Programa de Assistência à Ressocilialização Carcerária e voluntária no C.R.F. – Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro. Preocupada e envolvida com a causa indígena nos últimos vinte anos, atualmente tem trabalhado na divulgação e viabilização do movimento pelo direito à vida das crianças indígenas.